Termos de Uso

Regras de utilização do site e dos conteúdos digitais (cursos, certificados e Apostilas). Última atualização: 20/01/2026.

1. Aceite

Ao acessar o site Esfain Educacional e/ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso e com as políticas publicadas. Se não concordar, não utilize o site nem realize compras.

2. Conta e cadastro

  • Você deve informar dados verdadeiros e manter sua conta atualizada.
  • Você é responsável por sua senha e pelas ações realizadas na sua conta.
  • É proibido compartilhar acesso, revender login ou permitir uso por terceiros, salvo se o produto permitir expressamente.

3. Cursos, certificados e Apostilas

Oferecemos conteúdos digitais, incluindo cursos online, materiais de apoio, Apostilas digitais e recursos para emissão/validação de certificados, conforme descrito na página de cada produto.

4. Compras e acesso

  • O acesso é liberado após confirmação do pagamento pelo intermediador/operadora.
  • Preços, condições e benefícios são os exibidos na oferta no momento da compra.
  • Podemos suspender acesso em caso de fraude, chargeback ou violação destes Termos.

5. Uso permitido

  • Uso do site apenas para fins lícitos e de acordo com a finalidade educacional.
  • É vedado copiar, distribuir, publicar ou disponibilizar aulas, Apostilas e materiais sem autorização.
  • É proibido tentar burlar segurança, automatizar acessos por bots ou explorar vulnerabilidades.

6. Propriedade intelectual

Conteúdos, marcas e materiais disponibilizados são protegidos por direitos autorais e pertencem à Esfain Educacional e/ou a licenciantes. A compra concede licença de uso pessoal, limitada e intransferível.

7. Disponibilidade

Podemos realizar manutenções e atualizações. Eventuais indisponibilidades temporárias podem ocorrer, e buscamos reduzir impactos.

8. Responsabilidades

  • O conteúdo é educacional e não constitui aconselhamento profissional individual.
  • Resultados variam conforme dedicação, contexto e aplicação do aluno.
  • Não respondemos por falhas de terceiros (internet, pagamentos, e-mail, plataformas externas).

9. Cancelamentos e reembolsos

Cancelamentos e reembolsos seguem as regras informadas no momento da compra e a legislação aplicável. Solicitações devem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade. Ao usar o site, você declara ciência e concordância com as práticas descritas nela.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com data de atualização.

12. Contato

Atendimento: https://www.esfaineducacional.com.br/contato ou e-mail suporte@esfaineducacional.com.br.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis. Quando permitido, o foro competente será o do domicílio do consumidor/usuário.