Termos de Uso | Esfain Educacional

1. Aceite

Ao acessar o site Esfain Educacional e/ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso e com as políticas publicadas. Se não concordar, não utilize o site nem realize compras.

2. Conta e cadastro

Você deve informar dados verdadeiros e manter sua conta atualizada.
Você é responsável por sua senha e pelas ações realizadas na sua conta.
É proibido compartilhar acesso, revender login ou permitir uso por terceiros, salvo se o produto permitir expressamente.

3. Cursos, certificados e Apostilas

Oferecemos conteúdos digitais, incluindo cursos online, materiais de apoio, Apostilas digitais e recursos para emissão/validação de certificados, conforme descrito na página de cada produto.

4. Compras e acesso

O acesso é liberado após confirmação do pagamento pelo intermediador/operadora.
Preços, condições e benefícios são os exibidos na oferta no momento da compra.
Podemos suspender acesso em caso de fraude, chargeback ou violação destes Termos.

5. Uso permitido

Uso do site apenas para fins lícitos e de acordo com a finalidade educacional.
É vedado copiar, distribuir, publicar ou disponibilizar aulas, Apostilas e materiais sem autorização.
É proibido tentar burlar segurança, automatizar acessos por bots ou explorar vulnerabilidades.

6. Propriedade intelectual

Conteúdos, marcas e materiais disponibilizados são protegidos por direitos autorais e pertencem à Esfain Educacional e/ou a licenciantes. A compra concede licença de uso pessoal, limitada e intransferível.

7. Disponibilidade

Podemos realizar manutenções e atualizações. Eventuais indisponibilidades temporárias podem ocorrer, e buscamos reduzir impactos.

8. Responsabilidades

O conteúdo é educacional e não constitui aconselhamento profissional individual.
Resultados variam conforme dedicação, contexto e aplicação do aluno.
Não respondemos por falhas de terceiros (internet, pagamentos, e-mail, plataformas externas).

9. Cancelamentos e reembolsos

Cancelamentos e reembolsos seguem as regras informadas no momento da compra e a legislação aplicável. Solicitações devem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade. Ao usar o site, você declara ciência e concordância com as práticas descritas nela.