1. Quem somos
A Esfain Educacional disponibiliza conteúdos digitais para estudo e aperfeiçoamento de conhecimentos, incluindo apostilas digitais, vídeo complementar, prova e opção de certificado, além de canais de atendimento e suporte ao usuário.
Esta Política de Privacidade explica como tratamos dados pessoais relacionados ao uso do site, da plataforma e dos serviços disponibilizados pela Esfain Educacional.
2. Dados que coletamos
- Dados de cadastro, como nome, e-mail, telefone e demais informações fornecidas pelo usuário.
- Dados de acesso e uso da plataforma, como login, páginas acessadas, materiais visualizados, progresso, prova realizada e solicitação de certificado.
- Dados de compra e transação, incluindo informações necessárias para pagamento, confirmação de pedido e registro financeiro, observadas as rotinas do intermediador de pagamento utilizado.
- Dados de atendimento, como mensagens enviadas pelo usuário, histórico de suporte e solicitações feitas pelos canais oficiais.
- Dados técnicos e de segurança, como endereço IP, navegador, dispositivo, data e hora de acesso e registros necessários à proteção da plataforma.
3. Como usamos seus dados
- Permitir acesso à plataforma e aos conteúdos digitais adquiridos.
- Gerenciar cadastro, autenticação, navegação e uso da área do usuário.
- Viabilizar a realização da prova e a eventual emissão de certificado.
- Processar compras, confirmar pagamentos e prevenir fraudes.
- Atender solicitações, prestar suporte e responder contatos do usuário.
- Garantir segurança, melhorar a experiência de uso e aperfeiçoar nossos serviços.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e administrativas aplicáveis.
4. Base de tratamento dos dados
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer, conforme o caso, para execução do contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à contratação, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, atendimento de interesses legítimos da Esfain Educacional e, quando aplicável, com base no consentimento do titular.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento da plataforma, autenticação de login, segurança, análise de uso e melhoria de desempenho. O usuário poderá gerenciar preferências de cookies no próprio navegador, observando que certas funcionalidades podem ser afetadas.
6. Compartilhamento de dados
Poderemos compartilhar dados pessoais com fornecedores e parceiros que viabilizam a prestação do serviço, como hospedagem, tecnologia, e-mail, atendimento, meios de pagamento, segurança, analytics e suporte operacional, sempre na medida necessária para a execução das finalidades informadas nesta política. Também poderemos compartilhar dados quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de proteção de direitos, segurança e prevenção à fraude.
7. Armazenamento e segurança
A Esfain Educacional adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração, destruição, perda ou vazamento. Embora nenhum ambiente digital seja totalmente livre de riscos, adotamos procedimentos destinados a reduzir vulnerabilidades e reforçar a segurança das informações tratadas.
8. Retenção dos dados
Os dados pessoais poderão ser mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, viabilizar atendimento ao usuário, registrar operações, cumprir obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes, resguardar direitos e atender exigências de segurança. Encerrado o tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos nas hipóteses permitidas pela legislação aplicável.
9. Seus direitos
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e demais direitos legalmente previstos, observadas as limitações aplicáveis a cada caso.
10. Certificado e dados utilizados
Quando houver solicitação de certificado, poderão ser utilizados dados estritamente necessários para sua emissão, identificação e eventual validação, como nome do usuário, identificação do conteúdo realizado, data, informações cadastrais pertinentes e demais elementos necessários à composição do documento.
11. Links externos e serviços de terceiros
A plataforma poderá conter links, integrações ou recursos operados por terceiros. O uso desses ambientes poderá estar sujeito às políticas e termos próprios de cada fornecedor, não sendo esta Política de Privacidade aplicável automaticamente a serviços externos que não sejam controlados pela Esfain Educacional.
12. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias, alterações operacionais, ajustes legais ou mudanças nos serviços oferecidos. A versão vigente será a publicada nesta página, com a data correspondente de atualização.
13. Contato
Para dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: atendimento@esfaineducacional.com.br.