Horas Complementares: cursos gratuitos com certificado (8 a 100h)
Ganhe horas complementares com cursos gratuitos online e certificado reconhecido com QR Code. Válido para concursos públicos 2025, universidades e avanço de carreira.





























O que são horas complementares?
São atividades extracurriculares aceitas por concursos e faculdades para comprovar desenvolvimento de competências além da sala de aula – como cursos livres online, palestras, projetos e workshops. Os certificados da Esfáin Educacional trazem nome do aluno, curso, carga horária (8 a 100h), período e dados da instituição, com QR Code de verificação.
Base Legal dos Cursos Livres Online
- Lei nº 9.394/1996 (LDB) – Art. 41: autoriza avaliação e certificação de conhecimentos adquiridos, inclusive no trabalho.
- Decreto nº 5.154/2004: regulamenta formação inicial e continuada (cursos livres) em instituições públicas e privadas.
- Decreto nº 8.268/2014: reconhece a formação inicial e continuada como capacitação válida para o mercado de trabalho.
- Deliberação CEE 14/97 (MG): reconhece cursos livres como válidos para qualificação e aperfeiçoamento.
- Constituição Federal – Art. 205 e 206, II: educação é direito de todos, com liberdade para cursos livres.
Certificação dos Cursos Livres
Os certificados possuem registro único e QR Code de verificação, garantindo autenticidade e consulta online.
Vantagens e usos práticos
- Participação em concursos públicos
- Enriquecimento do currículo
- Contagem de horas extracurriculares
- Educação continuada
- Complementação de conhecimentos
- Crescimento na carreira e promoções
- Titularidade para professores
- Contagem de carga horária de estágios
- Prova de títulos e processos seletivos internos
MODELO DO CERTIFICADO
Certificado digital com QR Code, validação pública no site, dados completos do aluno/curso e emissão imediata. Ideal para horas complementares, prova de títulos e currículo.


Como funcionam os cursos livres EAD da Esfáin Educacional
Os cursos são livres (qualificação e aperfeiçoamento) e seguem a legislação aplicável de educação profissional de nível básico: Lei nº 9.394/1996 (LDB), Decreto nº 5.154/2004 e diretrizes estaduais como a Deliberação CEE 14/97. Os certificados destinam-se a horas complementares, atualização profissional, prova de títulos e comprovação de participação, conforme regras do edital ou regulamento da instituição.
Passo a passo
- Matrícula: escolha o curso e selecione a carga horária (8 a 100h).
- Termos de uso: ao se matricular, concorde com os Termos e a Política de Privacidade.
- Estudo: cumpra o período mínimo de estudo referente à carga horária escolhida.
- Avaliação: faça a prova online. A aprovação exige nota mínima de 60 pontos.
- Certificado: aprovado, solicite o certificado digital com QR Code. A emissão e o envio possuem taxa administrativa — consulte o valor atualizado em /certificado.
- Comprovante e envio: após o pagamento, envie o comprovante pelo WhatsApp da Esfáin. Dentro do horário de funcionamento, a liberação ocorre em minutos.
Observação importante: sendo curso livre, a aceitação do certificado para fins acadêmicos ou de concursos depende do edital/regulamento de cada instituição. Guarde o certificado com QR Code (verificação online) e, em caso de dúvida, consulte a banca ou a secretaria acadêmica antes da inscrição. CNPJ Esfáin Educacional: 61.414.094/0001-30.
Perguntas frequentes sobre Horas Complementares
Os cursos são aceitos como horas complementares?
Sim. Os cursos da Esfáin Educacional são cursos livres EAD, com certificado digital e carga horária de 8 a 100 horas. De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), o Decreto nº 5.154/2004 e a Deliberação CEE 14/97, cursos livres integram a formação inicial e continuada para qualificação e aperfeiçoamento. A aceitação para horas complementares, prova de títulos e uso acadêmico depende do edital ou regulamento da instituição. Guarde seu certificado com QR Code para comprovação e validação online.
Como funciona o certificado com QR Code?
Após se matricular, cumprir o período mínimo de estudo da carga horária selecionada e obter nota mínima de 60 na avaliação, você pode solicitar o certificado digital. Ele possui registro único e QR Code que direciona à página pública de validação no site oficial da Esfáin Educacional (CNPJ 61.414.094/0001-30), garantindo autenticidade e segurança.
Quanto custa? Os cursos são gratuitos?
O conteúdo dos cursos é 100% gratuito para estudar. A emissão e o envio do certificado têm taxa administrativa, cujo valor atualizado deve ser consultado na página oficial /certificado. Após o pagamento, envie o comprovante pelo WhatsApp da Esfáin para liberação rápida.
Qual a carga horária dos cursos?
A carga horária é escolhida pelo aluno no ato da matrícula (opções de 8 a 100 horas). Ela aparece na página do curso e no certificado emitido. Selecione a opção que atenda ao seu edital ou regulamento institucional.
Posso usar o certificado em concursos públicos?
Sim. Os certificados podem ser usados como atividades complementares, atualização profissional e, quando previsto, para prova de títulos e pontuação adicional em concursos públicos. A validade prática depende sempre do que está escrito no edital da banca organizadora.
Em quanto tempo recebo o certificado?
Concluído o estudo e aprovado na avaliação (≥ 60 pontos), a emissão é imediata. Após pagar a taxa e enviar o comprovante pelo WhatsApp oficial, o envio/liberação ocorre em minutos dentro do horário de funcionamento, e a validação por QR Code fica disponível 24h.